MATRÍCULAS / RENOVAÇÃO 2026/2027
Calendarização das Matrículas
Calendarização das matrículas e respetivas renovações para a Educação Pré-Escolar e Ensino Básico 2026/2027
O pedido de matrícula deve ser apresentado preferencialmente online através do Portal das Matrículas.
A autenticação pode ser feita através do Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou Portal das Finanças.
Excecionalmente, a matrícula poderá ser realizada presencialmente na Secretaria do Agrupamento.
O pedido de renovação de matrícula pelo Encarregado de Educação, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, sendo que todas as restantes renovações operam automaticamente, nos termos do n.º1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.
No ato da matrícula os Encarregados de Educação devem indicar obrigatoriamente cinco estabelecimentos de educação/ensino.
Documentos Necessários
No ato da matrícula os Encarregados de Educação devem indicar obrigatoriamente cinco estabelecimentos de educação/ensino.
Em caso de dúvidas poderá contactar os serviços administrativos:
Telefone: 229712035
Serviços da Câmara Municipal de Valongo – Pré Escolar e 1º ciclo
Opcional no ato da matrícula:
- AAAF – Atividades de Animação de Apoio à Família
- CAF – Componente de Apoio à Família
- Refeições Escolares
- ASE (1.º e 2.º escalão)
- EMR
- AEC
As candidaturas devem ser efetuadas até ao dia 10 de junho.
Boletins de Candidatura
Estão disponíveis os Boletins de Candidatura nos serviços da responsabilidade da Câmara Municipal de Valongo – Ação Social Escolar, Refeições, Serviços de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e no 1.º ciclo – inscrição essa que é obrigatória para que possam usufruir dos respetivos serviços e que deverá ser efetuada até ao dia 10 de junho.
A candidatura aos serviços poderá ser efetuada em formato de papel, disponível na secretaria da escola sede do agrupamento e também via e-mail, e na plataforma SIGA (apenas renovações, de 01 de maio a 10 de junho).
Para as situações de matrícula, em que se vai inscrever nos serviços do município pela primeira vez, deverá preencher o Boletim de Candidatura editável, que disponibilizamos abaixo, e enviar, até dia 10 de junho, com os documentos solicitados para o e-mail – secretaria@agrupamentoslourenco.org
Renovações na Plataforma SIGA
As renovações de matrícula podem ser efetuadas na plataforma SIGA.
Em caso de dificuldades contacte a Câmara Municipal de Valongo:
Telefone: 224227900
Renovações do 1.º ao 9.º Ano
As renovações do 1.º ao 9.º ano decorrerão após a publicação dos resultados finais.
As renovações dos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º anos são automáticas.
Os alunos que vão frequentar os 5.º, 7.º e 10.º escolaridade o pedido de renovação de matrícula é online e o encarregado de educação deve indicar, obrigatoriamente, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de educação ou de ensino, sempre que possível, cuja escolha de frequência é a pretendida. O pedido de renovação de matrícula deve ser apresentado, pelo encarregado de educação, no Portal das Matrículas – disponível em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pmat/#/portal/home, com uma linha direta de apoio e recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Caso o encarregado de educação tenha alguma dificuldade em submeter a renovação de matrícula/transferência, deverá entrar em contacto com o diretor de turma/professor titular de turma ou ainda com os serviços administrativos