Matrículas para o Pré-Escolar e 1.º ano do Ensino Básico – 2024/2025
Informamos que as matrículas para a Educação Pré-Escolar e para o 1.º ano do Ensino Básico para o ano letivo 2024/2025 decorrem de 15 de abril de 2024 até 15 de maio de 2024.
Se é Encarregado de Educação a matrícula do seu educando deve ser realizada, preferencialmente, no Portal das Matrículas https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/, que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.
Informações mais detalhadas para o 1.º ano e para o Pré-Escolar (clicar aqui)
Informações para os encarregados de educação – DGEstE – 2022-2023 (clicar aqui)
Flyer resumo para os encarregados de educação – DGEstE- 2022-2023 (clicar aqui)
Renovações de matrículas do 1.º ao 9.º ano de escolaridade
As renovações de matrículas do 1.º ao 9.º ano de escolaridade, assim como os pedidos de transferência, decorrerão a partir da publicação dos resultados finais, considerando a seguinte calendarização:
| Nível de Ensino / Ano | Matrículas/Renovações - Encarregados de Educação |
|---|---|
| Educação pré-escolar e 1.º ano | 15/04 a 15/05 |
| 6.º ao 9.º ano e 11.º ano | 22 de junho a 8 de julho |
| 2.º ao 5.º ano | 6 julho a 10 julho |
| 10.º e 12.º ano | 15 de julho a 20 de julho |
Alunos que vão frequentar os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade a renovação de matrícula é automática, não havendo necessidade de indicar escolas de preferência.
Alunos que vão frequentar os 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade o pedido de renovação de matrícula é eletrónico e o encarregado de educação deve indicar por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de educação ou de ensino, sempre que possível, cuja escolha de frequência é a pretendida. O pedido de renovação de matrícula deve ser apresentado, pelo encarregado de educação, no Portal das Matrículas – disponível em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pmat/#/portal/home, com uma linha direta de apoio e recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Informações da DGEstE (clicar aqui).
Perguntas frequentes – DGEstE – https://www.dgeste.mec.pt/sinf/faqsmatriculas/
Caso o encarregado de educação tenha alguma dificuldade em submeter a renovação de matrícula/transferência, deverá entrar em contacto com o diretor de turma/professor titular de turma ou ainda com os serviços administrativos.
Legislação/informações:
- Despacho – Normativo n.º 6/2018, (republicado pelo Despacho-Normativo n.º 10-B/2021 de 12 de abril), que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação (clicar aqui).
Manual de utilização do Portal das Matrículas (Clicar aqui).
Inscrições/renovações nos serviços da Câmara Municipal de Valongo – Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo
(Refeições escolares / Ação Social Escolar – ASE / Atividade de Animação e Apoio à Família – AAAF / Componente de Apoio à Família – CAF )
Estão disponíveis os Boletins de Candidatura nos serviços da responsabilidade da Câmara Municipal de Valongo – Ação Social Escolar, Refeições, Serviços de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e no 1.º ciclo – inscrição essa que é obrigatória para que possam usufruir dos respetivos serviços e que deverá ser efetuada até ao dia 10 de junho. A candidatura aos serviços poderá ser efetuada em formato de papel, disponível nas secretarias da escola sede do agrupamento e também via email, e na plataforma SIGA (apenas renovações, de 01 de maio a 10 de junho).
Para as situações de matrícula, em que se vai inscrever nos serviços do município pela primeira vez, deverá preencher os Boletins de Candidatura editáveis, que disponibilizamos abaixo, e enviar, até dia 10 de junho, com os documentos solicitados para o e-mail – secretaria@agrupamentoslourenco.org
- Boletim Educação Pré-Escolar – descarregar aqui
1.º Ciclo do Ensino Básico – descarregar aqui
Nos casos de renovação de matrícula, deverão ser efetuadas na Plataforma SIGA, disponível em https://siga1.edubox.pt/SIGA/memberLogin.aspx, através das credenciais de acesso enviadas pela CMV, em datas a definir e a comunicar via SMS. Em caso de dificuldade de acesso à Plataforma SIGA contacte os serviços da Educação da Câmara Municipal de Valongo por telefone (224227900) ou mail (desas@cm-valongo.pt).
