Matrículas / Renovações

Calendarização das matrículas e respetivas renovações para a Educação Pré-Escolar e para o Ensino Básico 2025/2026

O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via internet, na aplicação informática disponível no Portal das Matrículas: https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/, com o recurso à autenticação através do cartão do cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Excecionalmente poderão fazer a matrícula de forma presencial na Secretaria do Agrupamento, na Escola Básica de São Lourenço, em horário de expediente, de acordo com a ordem de chegada.

O pedido de renovação de matrícula pelo Encarregado de Educação,  só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, sendo que todas as restantes renovações operam automaticamente, nos termos do n.º1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.

No ato da matrícula os Encarregados de Educação devem indicar obrigatoriamente cinco estabelecimentos de educação/ensino.

No ato da matrícula são necessários os seguintes documentos:

Em caso de dúvidas ou eventuais esclarecimentos, poderão contactar os serviços administrativos por telefone 229712035 ou por e-mail secretaria@agrupamentoslourenco.org

Inscrições/renovações nos serviços  da Câmara Municipal de Valongo – Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo

Opcional no ato da matrícula:

Estão disponíveis os Boletins de Candidatura nos serviços da responsabilidade da Câmara Municipal de Valongo – Ação Social Escolar, Refeições, Serviços de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e no 1.º ciclo – inscrição essa que é obrigatória para que possam usufruir dos respetivos serviços e que deverá ser efetuada até ao dia 10 de junho. A candidatura aos serviços poderá ser efetuada em formato de papel, disponível nas secretarias da escola sede do agrupamento e também via e-mail, e na plataforma SIGA (apenas renovações, de 01 de maio a 10 de junho).

Para as situações de matrícula em que se vai inscrever nos serviços do município pela primeira vez, deverá preencher os Boletins de Candidatura editáveis, que disponibilizamos abaixo, e enviar, até dia 10 de junho, com os documentos solicitados para o e-mail  – secretaria@agrupamentoslourenco.org

      Boletim Educação Pré-Escolar – descarregar aqui

      Boletim 1.º Ciclo do Ensino Básico  – descarregar aqui

Nos casos de renovação de matrícula, deverão ser efetuadas na Plataforma SIGA, disponível em  https://siga1.edubox.pt/SIGA/memberLogin.aspx, através das credenciais de acesso enviadas pela CMV, em datas a definir e a comunicar via SMS. Em caso de dificuldade de acesso à Plataforma SIGA contacte os serviços da Educação da Câmara Municipal de Valongo por telefone (224227900) ou mail (desas@cm-valongo.pt).

Renovações de matrículas do 1.º ao 9.º ano de escolaridade

As renovações de matrículas do 1.º ao 9.º ano de escolaridade, assim como os pedidos de transferência, decorrerão a partir da publicação dos resultados finais.

Alunos que vão frequentar os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade a renovação de matrícula é automática, não havendo necessidade de indicar escolas de preferência.

Alunos que vão frequentar os 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade o pedido de renovação de matrícula é eletrónico e o encarregado de educação deve indicar, obrigatoriamente, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de educação ou de ensino, sempre que possível, cuja escolha de frequência é a pretendida. O pedido de renovação de matrícula deve ser apresentado, pelo encarregado de educação, no Portal das Matrículas – disponível em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pmat/#/portal/home, com uma linha direta de apoio e recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Caso o encarregado de educação tenha alguma dificuldade em submeter a renovação de matrícula/transferência, deverá entrar em contacto com o diretor de turma/professor titular de turma ou ainda com os serviços administrativos.

Legislação/informações:

• Despacho – Normativo n.º 6/2018, (republicado pelo Despacho-Normativo n.º 2-B/2025 de 21 de março), que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação (clicar aqui).

Perguntas Frequentes – DGEstE – 2025-2026 (clicar aqui)